Texto Da Constituição Federal Brasileira De 1988

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Texto da constituição federal brasileira de 1988.
Pelo supremo tribunal federal de representação do procurador geral da.
A constituição de 1988 é a atual constituição da república federativa do brasil a sétima do país e a sexta após o período republicano.
Elaborada pela assembleia nacional constituinte presidida pelo então deputado federal ulysses guimarães.
As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do diário oficial da união.
A constituição federal de 1988 é a sétima constituição do brasil.
Edição administrativa do senado federal.
Pelo supremo tribunal federal de representação do procurador geral da república na hipótese do art.
1 da lei nº 13715 de 24 de setembro de 2018 brasil 2018.

Decreto nº 981 de 8 de novembro de 1890.
Rio de janeiro 1891.
Constituição da república federativa do brasil de 1988.
Constituição da república dos estados unidos do brasil de 24 de fevereiro de 1891.
Sob a proteção de deus a seguinte constituição da república federativa do brasil.
Com o fim do autoritarismo que caracterizou a ditadura militar a democracia era uma demanda da sociedade e o processo de elaboração da constituição de 1988 expressou isso.
1º a constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal de estado de defesa ou de estado de sítio.
Zelar pela guarda da constituição das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

Rio de janeiro 1890.
Iii de mais da metade das assembléias legislativas das unidades da federação manifestando se cada uma delas pela maioria relativa de seus membros.
Decreto nº 3890 de 1º de janeiro de 1901.
Texto constitucional originalmente publicado no diário oficial da união de 5 de outubro de 1988.
Constituição da república federativa do brasil de 1988 vide emenda constitucional nº 91 de 2016.
A prática de alguns crimes pode levar a punição de perda do pátrio poder segundo o art.
A nova constituição recebeu o nome de constituição cidadã e foi resultado de 20 meses de trabalho.
é na cf que estão as normas fundamentais que são superiores às outras normas jurídicas.

Exemplo de citação de lei federal em um trabalho de tcc.
Ela determina os direitos e deveres a serem cumpridos pelos cidadãos brasileiros independente de raça crença ou classe social.
A constituição da república federativa do brasil de 1988 ou constituição de 1988 é a atual carta magna do brasilela é sétima constituição do país e a sexta de sua república bem como a última a consolidar a transição de um regime autoritário ditadura militar 1964 85 para um democrático nova república 1985 atualelaborada por uma assembleia constituinte de 559.
Aprova o regulamento da instrução primaria e secundaria do distrito federal.
A constituição ou carta magna é a lei suprema do país é nela que foi estabelecida a estrutura e organização do estado.
Vide emenda constitucional nº 106 de 2020.

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